O relatório, baseado em dados parciais do encerramento do exercício orçamentário de 2024, analisou informações de 176 das 224 prefeituras do Piauí. O levantamento aponta que, juntas, essas gestões arrecadaram cerca de R$ 17,2 bilhões em receitas primárias, mas gastaram R$ 17,8 bilhões no mesmo período.

Segundo a CNM, o desequilíbrio fiscal é consequência direta do aumento acelerado das despesas, especialmente aquelas ligadas à manutenção da máquina pública e à ampliação de serviços essenciais.

“Descalabro motivado, principalmente, pela crescente necessidade de pessoal para prestação de serviços. Despesas de custeio, contratações de prestadores de serviços, locação de mão-de-obra, despesas com o funcionalismo e – por último – investimentos em obras e instalações”, destacou a entidade.

Situação crítica em todo o país

O panorama no Piauí reflete uma crise estrutural que se espalha por todo o país. O estudo nacional da CNM revela que 54% das prefeituras brasileiras terminaram 2024 com saldo negativo, totalizando um déficit inédito de R$ 33 bilhões, o pior da história, de acordo com a entidade.

Entre 2023 e 2024, a proporção de municípios no vermelho aumentou de 51% para 54%, e o déficit acumulado saltou de R$ 17 bilhões para os atuais R$ 33 bilhões.

“O volume de despesas têm crescido a frente das receitas, e o déficit passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões, nos municípios pequenos; de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões, nos municípios de médio porte; e de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões nas grandes cidades. Ainda que a situação afete todos os portes de municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos municípios, com 57% de déficit”, detalhou o órgão municipalista.

A partir dos dados apresentados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) de 2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a CNM tem alertado para efeito deletério do aumento despesas primárias, puxada pelo custeio da máquina pública, no processo de deterioração das contas públicas.

“A entidade aciona o botão de alerta máximo para os desdobramentos do fenômeno, neste ano, de 2025, e a partir dele se nenhuma medida for tomada. A crescente vinculação das receitas municipais agrava o atual cenário de crescimento acelerado das despesas públicas”, finalizou.