A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (22), a proibição da venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes dos azeites das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem efeito imediato.
A medida foi tomada após denúncias encaminhadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que apontaram a origem desconhecida ou ignorada dos azeites produzidos por essas marcas. Segundo a Anvisa, os produtos apresentam uma série de irregularidades, como falhas na rotulagem e ausência de licença junto a órgãos sanitários competentes.
De acordo com a agência reguladora, os rótulos dos azeites indicam como empresa embaladora a Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, cujo CNPJ foi extinto desde novembro de 2023, por encerramento voluntário. O SBT News entrou em contato com a empresa mencionada e aguarda resposta.
A decisão ocorre apenas dois dias após a Anvisa ter interditado outras duas marcas de azeite — Alonso e Quintas d’Oliveira — também por problemas semelhantes.
A Anvisa reforça que a população deve estar atenta à procedência dos alimentos adquiridos e que ações de fiscalização continuarão sendo intensificadas para garantir a segurança dos consumidores.