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O Governo Federal informou nesta terça-feira (27) que vai renovar, por mais um mês, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. Segundo o governo, o custo da medida será compensado com receitas extraordinárias provenientes do petróleo.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a renovação terá o mesmo impacto financeiro da subvenção atual.
A subvenção ao diesel foi estabelecida inicialmente pela Medida Provisória (MP) 1.363, de 30 de maio de 2026, no valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391, de 11 de setembro de 2026, autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor do benefício.
Com base nessa autorização, a pasta publicou uma portaria que estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1,00 por litro. Somado ao valor inicial, o benefício passou a totalizar R$ 2,12 por litro de diesel.
Como a MP 1.363 perdeu a validade em 26 de setembro, a equipe econômica editou uma portaria para garantir a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro durante outubro. Em setembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou à CNN Money que a ampliação da medida teria um custo estimado de R$ 10,5 bilhões.
O Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias provenientes do petróleo alcancem R$ 67,5 bilhões em 2026. O cálculo inclui a arrecadação com o imposto de exportação, receitas adicionais com a venda de petróleo, participação de óleo e royalties.
Esses recursos devem servir para compensar os gastos relacionados às medidas adotadas pelo governo para os combustíveis.
Ao longo de 2026, o governo federal editou medidas provisórias que autorizaram a abertura de créditos extraordinários para financiar ações relacionadas aos combustíveis.
Confira as medidas e os valores informados:
