A lista de empresas e contribuintes devedores no Piauí agora será dispobilizada para consulta por meio do aplicativo Dívida Aberta. A ferramenta é administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e permite que qualquer cidadão consulte informações sobre a situação fiscal.

A população poderá acessar a lista pelo aplicativo Dívida Aberta, disponível para download nas lojas Android (Google Play) e iOS (App Store), além do acesso pelo site oficial da plataforma.

Segundo o governo estadual, a medida ajuda a valorizar empresas que estão em dia com os tributos. A expectativa é que isso fortaleça a concorrência justa e incentive o cumprimento das obrigações fiscais.

O procurador José Carlos Bastos, chefe-adjunto da Procuradoria Tributária, destacou que o cidadão também poderá consultar se o próprio nome aparece na lista.

“O cidadão também pode verificar o próprio CPF para identificar eventual inscrição em dívida ativa. A lista é divulgada semanalmente e possui caráter apenas informativo, não gerando restrições ou consequências diretas perante bancos ou a Administração Pública”, explicou.

O Piauí é o terceiro estado a aderir ao projeto, que já funciona em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Além das dívidas estaduais, o aplicativo também mostra informações sobre devedores da União.