A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira (30), a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro. Com a decisão, os consumidores não terão cobrança adicional na fatura de energia elétrica no próximo mês.

Segundo a agência reguladora, a medida foi possível devido à melhora nas condições de geração de energia nas últimas semanas. De acordo com a Aneel, as chuvas registradas nos últimos 15 dias de janeiro foram mais favoráveis em comparação à primeira quinzena do mês, o que contribuiu para a recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Com isso, não houve necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado.

A Aneel informou ainda que a definição da bandeira tarifária a ser aplicada no mês de março será divulgada no dia 27 de fevereiro, conforme o calendário oficial da agência.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e tem como objetivo sinalizar aos consumidores os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As bandeiras, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha, indicam o valor gasto pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) para atender à demanda de energia de residências, comércios e indústrias.

Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema e define a estratégia de geração de energia, além de projetar os custos que podem ser repassados por meio das bandeiras tarifárias. Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na conta de luz. Já nas bandeiras amarela e vermelha, o valor da tarifa sofre aumento a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Atualmente, a bandeira amarela representa um acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 kWh consumidos. Na bandeira vermelha, Patamar 1, o adicional é de R$ 4,46 por 100 kWh. No Patamar 2 da bandeira vermelha, quando as condições de geração são ainda mais desfavoráveis, o valor sobe para R$ 7,87 a cada 100 kWh.

Anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel define os valores das bandeiras tarifárias que serão aplicados no ciclo seguinte.