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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi informado nas primeiras horas da manhã sobre a operação “Sem Desconto”, que investiga o desvio de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões do INSS entre 2019 e 2024. A revelação foi feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em entrevista nesta quarta-feira (23).
Segundo Lewandowski, o presidente demonstrou “grande preocupação” com o caso e quer detalhes sobre os desdobramentos. “Ele foi informado assim que a operação foi deflagrada. Mostrou grande interesse e pediu esclarecimentos”, afirmou o ministro.
Lewandowski reforçou que o governo não tolerará desvios de dinheiro público. “Não admitimos corrupção neste governo, venha de onde vier, sobretudo quando atinge o erário público.”
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar um esquema de descontos ilegais em benefícios pagos pelo INSS. Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal.
A investigação detectou que entidades aplicavam descontos de mensalidades associativas diretamente nas aposentadorias, sem autorização dos beneficiários. Os golpes eram mascarados por acordos firmados com o INSS por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs).
As investigações começaram em 2023, quando a CGU identificou um aumento no número de entidades conveniadas e no valor dos descontos. Auditorias foram realizadas em 29 associações e mais de 1.300 aposentados foram entrevistados — a maioria alegou nunca ter autorizado os descontos.
A CGU concluiu que muitas entidades não possuíam estrutura operacional para entregar os serviços prometidos, como assessoria jurídica e convênios com academias e clínicas. Em 70% dos casos, a documentação necessária para os descontos sequer havia sido entregue ao INSS.
A Controladoria também identificou possíveis falsificações nas autorizações e ausência de mecanismos para verificar a autenticidade das assinaturas dos beneficiários.
Seis pessoas foram afastadas de suas funções por decisão judicial, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Veja quem são os servidores afastados:
Entre os crimes sob apuração estão: corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Durante a operação, a PF apreendeu carros de luxo, dinheiro vivo, joias e quadros. O valor total dos bens ainda está sendo contabilizado.
Antes das 7h da manhã, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram com o presidente Lula no Palácio da Alvorada para detalhar a operação e apresentar as providências já adotadas.
As entidades conveniadas com o INSS usavam ACTs para aplicar descontos diretamente nos pagamentos dos beneficiários. Esses descontos só podem ser feitos com autorização expressa do aposentado ou pensionista. No entanto, a investigação mostrou que em muitos casos essa autorização foi falsificada ou sequer existia.
O governo federal suspendeu os ACTs das entidades envolvidas e bloqueou todos os descontos feitos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
Confira as 11 entidades investigadas e o ano em que firmaram acordo com o INSS:
Aposentados e pensionistas que identificarem descontos suspeitos no contracheque devem acessar o app ou site “Meu INSS”. Lá, é possível consultar a opção “mensalidade associativa” e solicitar a exclusão do débito por meio do serviço “exclusão ou bloqueio de mensalidade”.
Também é possível acionar a Central 135 ou entrar em contato direto com a entidade para cancelar a cobrança.
