O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSD), afirmou nesta quarta-feira (16) que o governo avalia antecipar para antes de 2026 a aplicação da alíquota de 35% sobre a importação de carros elétricos e híbridos. A medida tem como objetivo barrar o crescimento das importações, principalmente da China, e dar fôlego à produção nacional.

Hoje, o cronograma prevê que essa tarifa só seja cobrada integralmente a partir de julho de 2026, com aumentos graduais até lá.

Pressão da indústria nacional

A antecipação da alíquota foi solicitada pela Anfavea, associação que representa os fabricantes de veículos no Brasil. A entidade alega que a política atual, com tarifas mais baixas para carros importados, ameaça a competitividade das montadoras instaladas no país e pode desestimular novos investimentos no setor.

Desde julho de 2024, os impostos sobre importações estão assim definidos:

• Elétricos: 18%
• Híbridos plug-in: 20%
• Híbridos convencionais: 25%

A Anfavea considera esses percentuais insuficientes diante da ofensiva chinesa no mercado brasileiro.

Regras ambientais mais rígidas

Outra frente de ação do governo está no Programa Mover, que começa a valer em 2027. A medida estabelece que importadores de veículos devem apresentar o registro da pegada de carbono ao MDIC. Quem descumprir a regra poderá receber multa de:

• 20% sobre o valor do veículo,
• 20% sobre os tributos,
• 20% sobre a margem de comercialização.

Além disso, será obrigatório informar o representante da marca no país.

Incentivos à produção local

Para impulsionar a indústria nacional e acelerar a transição para veículos mais limpos, o governo promete injetar R$ 19 bilhões em créditos tributários até 2028. Só em 2025, o montante previsto é de R$ 3,8 bilhões.

Segundo Alckmin, o pacote é uma aposta na descarbonização da frota e na criação de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de veículos elétricos e híbridos no Brasil.