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Donos de animais soltos em vias vão responder por homicídio em acidentes no Piauí, diz SSP

Em caso de acidentes com vítimas, os proprietários podem responder por lesão corporal ou homicídio culposo no trânsito

Por: Vanessa Maria Fonte: Meio Norte
06/10/2025 às 11h56 Atualizada em 06/10/2025 às 12h13
Donos de animais soltos em vias vão responder por homicídio em acidentes no Piauí, diz SSP
Foto: Divulgação/SSP

A Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) segue realizando a operação 'Porteira Fechada' em todo o estado do Piauí. A ação tem como objetivo principal identificar e recolher animais soltos em vias públicas e áreas urbanas, além de responsabilizar seus proprietários. A medida visa prevenir acidentes graves e fatais, cada vez mais frequentes no estado em razão da presença de animais em rodovias e perímetros urbanos. 

Em entrevista à Rede Meio Norte, na manhã desta segunda-feira (6), o coordenador do DOT, Fernando Aragão, informou, que a ação visa salvar vidas, fazer com que donos de animais respondam por crimes graves e proteger os próprios animais.

"A prática de deixar animais soltos é considerada crime, e não cultura. Centenas de donos já foram identificados e respondem na justiça pelo artigo 132 do Código Penal, por expor vidas a perigo. Em caso de acidentes com vítimas, os proprietários podem responder por lesão corporal ou homicídio culposo no trânsito", disse.

Segundo Aragão, por determinação do secretário de Segurança, Chico Lucas, todos os Boletins de Ocorrência serão acompanhados, e nos casos que envolvam acidentes com mortes, os proprietários dos animais serão responsabilizados por homicídio culposo.

"O Secretário de Segurança determinou o acompanhamento de todos os boletins de ocorrência, e os donos de animais envolvidos em acidentes com morte responderão por homicídio culposo, visando mudar essa "cultura ruim" e garantir um trânsito mais seguro".

Segundo Fernando Aragão, 70 acidentes registrados no Piauí em 2024 foram causados por animais. Em 2025, o número reduziu em comparação com o mesmo período do ano anterior. “Animal solto é risco de acidente e pode levar à morte. Nossa prioridade é salvar vidas e por isso as nossas equipes estão em campo para agir”, disse Aragão. 

Casos recentes de mortes por conta de animais soltos

  • Um jovem de 23 anos, Raimundo Neto, morreu na manhã de quinta-feira (2) após se envolver em um acidente com um cavalo em Floriano (PI). Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O acidente ocorreu na Avenida Petrônio Portela, quando o motociclista se chocou com um cavalo que corria pela rua. Raimundo foi arremessado e caiu na calçada. Moradores retiraram o animal e ele foi levado ao hospital, mas não sobreviveu.
  • Um motociclista de 21 anos morreu na madrugada do último sábado (04) após colidir com uma vaca no povoado Impueira, zona rural de Cocal dos Alves (PI). Segundo informações preliminares, o jovem conduzia a motocicleta quando o animal solto apareceu na pista. Com a colisão violenta, ele morreu no local. O IML de Parnaíba removeu o corpo para exames cadavéricos.
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