Empregadores do Piauí devem quase R$ 4 milhões de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores domésticos. A partir desta quarta-feira (17), os inadimplentes começam a receber notificações para regularizar os débitos até 31 de outubro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os avisos serão enviados pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), plataforma oficial de comunicação com os empregadores.

O DET reúne as comunicações do Ministério com empregadores em todo o país e ajuda no cumprimento das obrigações trabalhistas.

O relatório obtido com exclusividade pelo g1 mostra que empregadores registrados no DET geram empregos para 1.870 trabalhadores domésticos no Piauí. Os débitos de FGTS somam R$ 3.857.726,57.

Como serão as notificações

A ação, coordenada pela Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (CONADOM), terá caráter orientativo neste primeiro momento, estimulando a regularização voluntária até 31 de outubro.

Após o prazo, empregadores que não regularizarem a situação poderão ter seus processos encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos.

A Inspeção do Trabalho recomenda que empregadores acompanhem regularmente as mensagens no DET, para evitar perda de prazos e possíveis prejuízos legais.

Os comunicados foram elaborados a partir do cruzamento de informações do eSocial com as guias registradas e pagas à Caixa Econômica Federal, que indicam possíveis débitos no recolhimento do FGTS.

Além de incentivar a regularização, a ação busca reforçar a importância do cumprimento das obrigações trabalhistas no setor doméstico, envolvendo empregadores, entidades sindicais e trabalhadores.