A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, até esta segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.

O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro. O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.

No Piauí, mais de 11 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de ressarcimento para receber o dinheiro. Segundo o INSS, esse número representa 29,6% do total de 37.537 beneficiários aptos a assinar o acordo no estado.

A taxa ficou um pouco abaixo do índice nacional de adesão, que estava, na última sexta-feira (18), em 30,4%. Ao todo, no Brasil, mais de 582 mil aposentados e pensionistas já assinaram acordos.

Estão aptos a aderir ao acordo os beneficiários que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade após 15 dias úteis.

A adesão não exige envio de documentos e permite que os beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam o valor de volta sem precisar entrar na Justiça, por via administrativa. A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber.