A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informou que cerca de R$ 3 milhões em créditos do programa Nota Piauiense ainda aguardam resgate por aproximadamente 70 mil consumidores. O montante acumulado está disponível para quem alcançou o valor mínimo de R$ 25, mas muitos contribuintes continuam sem acesso aos valores por conta de débitos junto ao Fisco Estadual. Saiba como acessar o sistema no final da matéria.

Somente em 2025, o programa já devolveu R$ 437.140 aos piauienses que pedem a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra. A iniciativa visa estimular a cidadania fiscal, permitindo que parte do ICMS recolhido retorne ao consumidor. No entanto, a legislação estadual determina o bloqueio automático dos créditos nos casos em que há pendências fiscais ativas, como impostos ou taxas em atraso.

De acordo com a Sefaz, os contribuintes devem acessar o sistema da Nota Piauiense para verificar se há débitos vinculados ao CPF. Caso existam, o próprio sistema orienta os passos necessários para a regularização. Somente após a quitação das dívidas é que os valores poderão ser liberados para saque.

Os créditos gerados possuem validade de dois anos a partir da data em que são disponibilizados. Após esse período, caso não sejam resgatados, eles expiram e não podem mais ser recuperados.

Dúvidas ou solicitações relacionadas ao programa podem ser enviadas para o e-mail notapiauiense@sefaz.pi.gov.br. É necessário informar nome completo, CPF e descrever com clareza o motivo do contato.

Acesse o programa Nota Piauiense