A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (15), a destinação de R$ 883 milhões para um bônus na conta de luz que será concedido em agosto de 2025. O valor é proveniente da comercialização da energia da parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional.

Na prática, os consumidores residenciais e rurais que, ao longo de 2024, mantiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) por mês em pelo menos alguns meses do ano receberão um crédito automático na fatura emitida entre os dias 1º e 31 de agosto deste ano.

O bônus é uma forma de devolver aos consumidores os recursos excedentes da operação de Itaipu, e o valor do crédito será proporcional ao consumo de cada unidade. Não será necessário realizar cadastro nem solicitar o benefício — a compensação será feita diretamente nas contas de energia.

O diretor-relator da medida, Fernando Mosna, destacou que o bônus será aplicado em todo o território nacional e chega em um momento de alta nas tarifas devido à ativação da bandeira vermelha, patamar 1, que encarece a conta de luz em R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos. O bônus funciona como um alívio temporário e seu impacto poderá variar conforme o histórico de consumo de cada unidade ao longo de 2024.

A Usina de Itaipu é uma das maiores hidrelétricas do mundo e pertence conjuntamente ao Brasil e ao Paraguai. A parte brasileira da energia gerada é vendida no mercado, e os excedentes financeiros dessa operação são revertidos para os consumidores, conforme prevê a legislação.