O Piauí registrou, até maio de 2025, 238 denúncias de maus-tratos aos animais, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI). A quantidade representa 42% do total de denúncias recebidas pela pasta em todo o ano de 2024, que foram 562.

Os maus-tratos podem acontecer em situações de abuso, abandono ou violência e preveem uma pena de detenção de três meses a um ano e multa. No caso de animais domésticos, como cães e gatos, a pena é de dois a cinco anos de prisão e pode ser aumentada em até um terço se eles morrerem. Além disso, no Piauí, uma lei estadual determina que quem cometer o crime deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido.

A ouvidoria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) recebeu, entre abril e junho deste ano, 420 denúncias de maus-tratos. Destas, quase 15% vieram de outros estados, como São Paulo, Pará, Paraná, Minas Gerais e Bahia, e do Distrito Federal.

As denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia da Semarh, de forma anônima, por ligação ou mensagem de WhatsApp no número (86) 98112-9958.

A plataforma se soma ao canal da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), da Polícia Civil do Piauí (PCPI), para a proteção e a defesa dos direitos dos animais no estado.