A cobrança da Contribuição para Serviço de Custeio de Iluminação Pública, a COSIP, arrecadou, somente no ano de 2018, R$ 9.322.088,21 (nove milhões trezentos e vinte e dois mil oitenta e oito reais e vinte uns centavos).
De acordo com a lei, o valor arrecadado pela pasta através da taxa, deve ser revertido para os serviços de iluminação pública do município.
A reportagem do Grande Picos conversou com o coordenador de Iluminação Pública de Picos, Rômulo Costa, que falou à nossa reportagem como esse dinheiro é utilizado pela pasta.
“Esse dinheiro foi gasto da seguinte maneira, 3% dele fica com a concessionária de energia, quem arrecada o dinheiro, na verdade é a concessionária de energia. Em torno de 50% desse recurso foi pago a conta de energia, que também está no Portal da Transparência para quem quiser ver. Então nós ficamos para investimento, a serviço da população, com 4,5 milhões, é esse o total de recursos que a gente tem”, informou.
O gestor afirmou que o valor que ficou disponível em caixa foi utilizado para fazer a troca de lâmpadas e postes na cidade. Foi feita, segundo ele, uma obra do final da Avenida Severo Eulálio até o bairro Belo Norte –que teria custado em torno de 600 mil reais. E na obra da BR-316 até o bairro Pantanal, a coordenadoria teria gasto cerca de 400 mil reais.
“Do dinheiro que a gente ficou para fazer o investimento para a população, que foi R$: 4,5 milhões, 25% desse dinheiro dele, foi em torno dessas obras que a gente fez. Nós ainda temos dinheiro em caixa, que é o dinheiro que está previsto para ser feita a obra do Matadouro e o restante desse dinheiro é gasto com pessoal, embora seja mínimo, e tem o gasto também com a troca de lâmpadas e reatores”, acrescentou.
Fiscalização
Rômulo Costa disse ainda que a Coordenadoria de Iluminação Pública já lançou dois editais – em janeiro e outro em dezembro de 2018 – para a formação de um conselho de fiscalização, mas que não apareceu nenhum inscrito.
A Prefeitura Municipal, segundo Rômulo, está configurando outro edital, desta vez com direcionamento de nomes para compor o conselho a ser formado.
CONFIRA OS EDITAIS LANÇADOS
Edital de Chamamento Público 01-2018 FUMIP – Publicação
Edital de Chamamento Público 01-2018 FUMIP
CONFIRA AS ENTREVISTAS COM RÔMULO COSTA
