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Governo estuda usar base de dados de biometria do TSE para...

O ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nesta segunda-feira, 14, que o governo poderá usa a base de dados de...

CNJ aprova auxílio-moradia com ressarcimento de até R$ 4.377,73

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18/12) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o...

STJ julga posse de palácio na ação mais antiga do Brasil

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) volta a julgar processo em que herdeiros da família Orleans e Bragança reivindicam a devolução do Palácio Guanabara,...

TSE nega pedido de registro de novo partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem (22) o pedido de registro de uma nova legenda, o Partido Reformista Democrático (PRD). Na avaliação do...

TSE vai investigar decisões de fiscalização em universidades

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que...

TSE aprova envio de Tropas Federais para 73 localidades do Piauí

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovou na última terça-feira (23) o envio de Tropas Federais para 73 localidades do Piauí, distribuídas em 25...

Dias Toffoli afirma que atacar o Judiciário é atacar a democracia

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, afirmou por meio de nota nesta segunda-feira (22) que "atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia": "O Supremo Tribunal...

Eleitores só poderão ser presos em flagrante a partir de terça...

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre...

Ministra rebate Eduardo Bolsonaro e diz que instituições são sólidas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, rebateu ontem (21) as declarações feitas pelo deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que...

Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral a partir de segunda

A partir desta segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão...