A secretária de Planejamento de Picos, Oneide Fialho Rocha, fez uma breve análise de sua gestão à frente da referida pasta. A gestora destacou ações necessárias para uma administração responsável, reforçando que
“A partir da gestão do Pe. Walmir, nós conseguimos, com muito empenho de nossa equipe, promover novas métodos de trabalho, novas formas de trabalhar com responsabilidade e equilibrados com vistas à implementar as bases que irão reger toda a vigência da administração municipal, isso passando por todas as pastas, até chegar ao próprio gestor central, Pe. Walmir”, explica.
A Secretaria de Planejamento é a pasta que cria, viabiliza e vincula projetos que irão orientar a administração pública. Ou seja, tudo que se refere à administração pública local tem que ser gerado por meio de alguma forma de planejamento, causando passagem obrigatória pelo crivo do planejamento. Nesse sentido, e diante de seu real papel junto à administração pública local, a secretaria de planejamento em seu cerne, se apresenta como uma subadministração, reforça Oneide Rocha.
“Sem a Secretaria de Planejamento, sem a sua participação como força motriz não existe e não pode existir administração pública, posto que o planejamento é essencial em todos os ramos do conhecimento. É preciso planejar e planejar com responsabilidade quando se trata da administração pública”, pontuou a secretária.
Leis e projetos criados para a administração picoense
Durante sua explanação, Oneide Rocha salientou acerca das leis criadas pelo município em auxílio da gestão competente. Desse modo, por força de lei, tudo o que for criado no âmbito jurídico e a rigor, quando envolve administração pública, deve ser enviado para o crivo do Tribunal de Contas do Estado para sua devida análise.
Diante do exposto, a criação e implementação de leis que geram bases legais e fiscais oriundos da Secretaria de Planejamento tem a responsabilidade de orientar toda a administração pública, além de proporcionar uma espécie de documento oficial que possa ser investigado a qualquer momento por aqueles interessados.
“Costumo dizer que a Secretaria de Planejamento é uma das colunas da administração municipal por ser a responsável pela elaboração das leis que regem e garantem a administração nos âmbitos do planejamento, avaliação e seus devidos gastos. O gestor só pode utilizar qualquer forma de recurso se estiver previsto no seu orçamento anual, se estiver previsto na lei orçamentária anual. Portanto, as leis criadas pelo planejamento são bases do gestor público local, simplifica Oneide Rocha.
O município de Picos já tem garantidas a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, os quais são elaborados, cada um com sua característica e efetividade, no objetivando dar sustentação e respaldo ao gestor central, no caso do prefeito Pe. Walmir Lima.
Diante disso, Oneide Rocha ressalta que após as leis elaboradas pelo município de Picos sempre foram analisados e aceitos pelo Tribunal de Contas do Estado com louvor, posto que suas bases fiscais obedecem rigorosamente às tratativas legais vigentes.
“Nesse sentido, eu quero reforçar ao público picoense que em nossa gestão não houve se quer uma reclamação quanto às leis e projetos enviados ao Tribunal e Contas do Piauí. Isso denota claramente o propósito de se trabalhar com responsabilidade ante à coisa pública”, acrescenta.
Oneide Rocha comenta ainda que para os próximos anos, as expectativas são as mais positivas, pois, para a gestora,
“Estamos no caminho certo. Não se faz administração sem pensar em responsabilidade fiscal, sem leis firmes e que tenham que ser respeitadas”, avalia.
Ascom
