A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (8) um Projeto de Lei Ordinária (PLO) com uma série de medidas que beneficiam o transporte público de Teresina. O texto segue agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT), autor da proposta como uma tentativa de solução para a crise do setor na capital.
A matéria prevê a redução de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para ônibus do sistema do transporte público municipal e a isenção total do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para novos veículos que forem adquiridos para compor a frota.
Além disso, o PLO aprovado em caráter de urgência pelos deputados também autoriza o Governo do Estado a efetuar o pagamento de subsídios para custeio da passagem no transporte para estudantes da rede estadual de ensino e servidores públicos que têm direito à gratuidade.
“A partir daí o município de Teresina fica a disposição para usar esse benefícios. É a contribuição do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa para o transporte público, não só de Teresina mas de toda a região metropolitana”, destacou o deputado Fábio Novo (PT), líder do Governo na Alepi.
Quando as medidas foram anunciadas pelo governador, o secretário municipal de Governo, Michel Saldanha, afirmou que elas não seriam capazes de resolver a crise do transporte público teresinense. Naquela ocasião, o gestor estimava que a desoneração de impostos e subsídios causariam um impacto de R$ 3 milhões ao serviço.
Na última terça-feira (7), no entanto, o secretário se reuniu com motoristas e cobradores para discutir justamente a possibilidade da aprovação das medidas do Governo do Estado como propícias para que os empresários pudessem negociar a assinatura da convenção coletiva da categoria, que confirmou uma nova greve por tempo indeterminado na próxima segunda-feira (13).
Fonte: Cidade Verde
