Em novembro o Congresso derrubou o veto integral do Governo Federal de retirar assistentes sociais e psicólogos das escolas públicas. O presidente Jair Bolsonaro alegou a inconstitucionalidade e contrariedade no interesse público. A justificativa contra a PLC 60/2007 é que a presença destes multiprofissionais geram despesas ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio.
Porém, com 384 a 64 votos, deputados e senadores derrubaram o veto presidencial e a proposta será promulgada e se torna Lei, mesmo sem a sanção de Bolsonaro.
A coordenadora municipal dos Direitos Humanos, Jovanna Cardoso, fala sobre a importância destes profissionais nas escolas. Para ela, estes profissionais são os mais qualificados para lidar com todos os tipos de problemas que podem surgir no âmbito escolar.
“Psicólogos e assistentes sociais nas unidades escolares, eles vão solucionar dezenas de conflitos que acontecem nas escolas. Por exemplo, o avanço do racismo, da LGBTfobia, do preconceito social”, afirma Jovanna.
Segundo a presidente, a derrubada do veto é essencial para acabar com as desigualdades dentro das escolas. “Só esses profissionais que vão conseguir fazer com que a escola seja um território de igualdade, de respeito e de inclusão à todas as diferenças”.
Confira a entrevista com Jovanna Cardoso