Processo de licitação da Praça Josino Ferreira será realizado no próximo dia 7 de dezembro, no setor de licitação da Prefeitura de Picos. O novo aviso foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (22), em decorrência de recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
A Comissão Permanente de Licitação realizou abertura da tomada de preços para contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da Praça Josino Ferreira, no Centro da cidade, com a construção de quiosques.
“A reforma da praça vai acontecer. Suspendemos em um dia e no seguinte já enviamos para publicação um novo aviso de licitação para corrigir o equívoco e cumprir as determinações legais, com prazo mínimo entre a disponibilização do edital e abertura do certame”, ressalta o presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município Roberth Moura.
Com isso, a praça será reformada com recursos próprios oriundos da arrecadação de impostos, a partir de do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Veiculos Automotores), IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e outras receitas.
Ascom
