Tag: STF
STF mantém posse de Erivan Lopes como presidente do Tribunal de...
Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a posse para mandato tampão do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes. O ministro Luiz...
STF adia decisão de idade mínima para ingresso no ensino fundamental
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a conclusão do julgamento sobre a idade mínima em que...
STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar...
No STF, 10 votam por restringir foro; sessão continua nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados...
STF determina liberação de empréstimo ao Piauí em 72 horas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a favor do Governo do Estado determinando que a Caixa Econômica Federal libere, de...
STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores...
STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (08) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado...
No Piauí, ministro do STF afirma que o direito penal cria...
Ao falar por mais de uma hora em palestra no Piauí, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira...
No Piauí, 70 mulheres terão direito de deixar a cadeia com...
Como impacto da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu o direto à prisão domiciliar para mulheres grávidas ou que...
STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/02) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou...
