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STF: Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas...

Weintraub é alvo de inquérito do MPF por nota sobre protesto

Declarações e atos do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra estudantes e professores levaram duas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) a questionar sua...

Governadores tratam do Fundo de Participação dos Estados no STF

O governador Wellington Dias Wellington Dias participou de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre transferência do Fundo de Participação dos Municípios....

Bolsonaro diz que vai indicar Sergio Moro para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para indicá-lo para...

Lula pode ser beneficiado em discussão de turma do STF

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar...

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de...

Mais de 95% dos magistrados defendem criação de corregedoria para o...

Mais de 95% dos magistrados ativos de primeira e segunda instância defendem que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam submetidos a algum...

Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos

A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela...

Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado

Em votação relâmpago, comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) proposta que extingue o foro especial por prerrogativa de função em caso de...

Gilmar pede vista e julgamento sobre liberdade de Lula é adiado

Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o...