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STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava...

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso...

Lula pede que o STF anule sentenças após decisão sobre Bendine

Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele...

STF: Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas...

Weintraub é alvo de inquérito do MPF por nota sobre protesto

Declarações e atos do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra estudantes e professores levaram duas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) a questionar sua...

Governadores tratam do Fundo de Participação dos Estados no STF

O governador Wellington Dias Wellington Dias participou de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre transferência do Fundo de Participação dos Municípios....

Bolsonaro diz que vai indicar Sergio Moro para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para indicá-lo para...

Lula pode ser beneficiado em discussão de turma do STF

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar...

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de...

Mais de 95% dos magistrados defendem criação de corregedoria para o...

Mais de 95% dos magistrados ativos de primeira e segunda instância defendem que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam submetidos a algum...

Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos

A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela...