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STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da...

FPE: Piauí e 17 estados pedem bloqueio das contas da União...

O Piauí e outros dezessete estados brasileiros protocolaram nesta segunda-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação que pede o bloqueio de contas da...

STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento

As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de o presidente...

Bolsonaro diz que daria a Moro opção de escolher entre ministério...

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) indicou nesta segunda-feira, 29, que deixará à escolha do juiz Sérgio Moro a possibilidade de escolher entre dois...

Eduardo Bolsonaro diz que basta “um soldado e um cabo” para...

Em um vídeo postado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsoro e deputado federal eleito por São Paulo, diz que...

Comitê da ONU reafirma direito de Lula ser candidato

Uma nova decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU reafirmou que Lula deve disputar as eleições, apesar do revés sofrido no Tribunal Superior...

STF deve julgar no dia 4 denúncia contra Bolsonaro, acusado de...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará no dia 4 de setembro, em meio à campanha eleitoral, o recebimento de uma denúncia...

Debate sobre aborto teve abordagem mais científica no Supremo

Na próxima segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui a audiência pública convocada para discutir a reinterpretação dos artigos 124 e 126 do...

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas...

Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta sexta-feira (29) uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte,...