Tag: STF
STF deve livrar da cadeia mães com filhos até 12 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve conceder, nesta terça-feira, um habeas corpus que pode beneficiar 4.560 mulheres presas em todo o país. Em uma...
TSE vai reavaliar se ‘ficha suja’ pode se candidatar por liminar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que a Corte poderá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em...
STF mantém obrigação de planos de saúde ressarcirem SUS por tratamentos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve quarta-feira (7) a obrigação de planos de saúde reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando os clientes...
Supremo mantém validade do Programa Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde...
Câmara tenta reverter decisão do STF sobre aplicação da Ficha Limpa
Os líderes de diversos partidos na Câmara dos Deputados passaram a articular a aprovação de um projeto que tem como objetivo derrubar a decisão...
Gilmar Mendes diz que STF proíbe a vaquejada e permite o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar ontem (27) o posicionamento da Corte sobre temas polêmicos que foram julgados...
Relator no STF diz que impedir homossexual de doar sangue é...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou na quinta-feira (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência...
Defesa de Dilma pede retorno dela ao cargo urgente
Um ano após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff voltou a pedir na terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe restitua com...
Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem cinco...
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa...
Rio de Janeiro se junta ao Piauí em ação no STF...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para se juntar ao Piauí no processo...
