Tag: Lei
Lei da Palmada veio para inibir o excesso, avalia professor
A Lei Menino Bernardo (13.010/2014), conhecida popularmente como Lei da Palmada, completa quatro anos e ainda gera discussões sobre a educação de crianças e...
Lei cobra acessibilidade em estabelecimentos culturais e de ensino
De autoria dos vereadores Deolindo Moura e Luís André, o prefeito Firmino Filho sancionou a lei que obriga a adoção de recursos de acessibilidade...
Lei proíbe que Eletrobras inclua furto de energia nas contas dos...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal aprovou projeto que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os...
Jovana Cardoso entrega pedido de suspensão de lei aprovada em Picos...
Um projeto de lei que impede o ensino da disciplina de “ideologia de gênero” foi aprovado por unanimidade, na Câmara dos Vereadores de Picos...
Ministério Público recomenda suspensão da lei de cobrança de iluminação pública
Ministério Público Estadual faz recomendação administrativa contra a Prefeitura Municipal de Picos por cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP). A sugestão...
Votação do projeto de lei sobre “ideologia de gênero” é adiada...
O projeto de lei do vereador Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB), cujo conteúdo propõe a proibição da abordagem de temas que...
Lei cria novas regras para agilizar a adoção no Brasil
O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou com vetos a lei aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional que cria novas regras para tentar agilizar...
Idosos poderão viajar de graça em ônibus intermunicipal
Uma lei sancionada pelo governador Wellington Dias dá aos idosos o direito de viajarem de forma gratuita em ônibus intermunicipais. Em Picos, no entanto,...
Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva...
O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar...
