Tag: Lei
Ilegalidade: vereadores cogitam antecipação de reajuste salarial em São Luís do...
O ano de 2021 começou, assim como terminou o de 2020, com muitas dificuldades econômicas provocadas pela pandemia do novo coronavírus. Empregos foram perdidos,...
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias...
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar...
Primeira escola tem nome alterado após lei que proíbe nome de...
O Centro Estadual de Tempo Integral Presidente Castelo Branco, localizado no município de Piracuruca, passa a se chamar Centro Estadual de Tempo Integral Inês...
Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta
Ela causou reações apaixonadas e várias ações contrárias na Justiça, mas não adiantou: entra em vigor nesta sexta-feira (02/01/2020) a Lei de Abuso de Autoridade, que prevê...
Projeto torna feminicídio imprescritível. Mas mudar a lei não é tudo
Sem muito alarde, o Senado aprovou na semana passada o projeto de lei que torna imprescritível o crime de feminicídio. O projeto agora fica...
Lei da acessibilidade é ignorada e Ministério Público auxilia cadeirantes a...
O direito de ir e vir é considerado por muitos cadeirantes em Teresina “letra fria” da lei, uma vez que mesmo com tantas legislações,...
Lei vai retirar homenagens feitas a figuras da ditadura militar de...
O governador Wellington Dias (PT) sancionou lei que vai retirar homenagem a violadores dos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1984), citados no Relatório Final...
Lei estadual proíbe utilização de nomes de torturadores em espaços públicos
O governador Wellington Dias sancionou uma lei estadual de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que veda a utilização, em espaços públicos, de nomes de pessoas...
Carteira para autistas e sinalização para atendimento prioritário passam a vigorar...
Duas leis estaduais que regulamentam direitos da população de autistas do Piauí institui sobre a emissão de carteiras para identificação de autistas (CIA) e...
