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Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar...

Primeira escola tem nome alterado após lei que proíbe nome de...

O Centro Estadual de Tempo Integral Presidente Castelo Branco, localizado no município de Piracuruca, passa a se chamar Centro Estadual de Tempo Integral Inês...

Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta

Ela causou reações apaixonadas e várias ações contrárias na Justiça, mas não adiantou: entra em vigor nesta sexta-feira (02/01/2020) a Lei de Abuso de Autoridade, que prevê...

Projeto torna feminicídio imprescritível. Mas mudar a lei não é tudo

Sem muito alarde, o Senado aprovou na semana passada o projeto de lei que torna imprescritível o crime de feminicídio. O projeto agora fica...

Lei da acessibilidade é ignorada e Ministério Público auxilia cadeirantes a...

O direito de ir e vir é considerado por muitos cadeirantes em Teresina “letra fria” da lei, uma vez que mesmo com tantas legislações,...

Lei vai retirar homenagens feitas a figuras da ditadura militar de...

O governador Wellington Dias (PT) sancionou lei que vai retirar homenagem a violadores dos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1984), citados no Relatório Final...

Lei estadual proíbe utilização de nomes de torturadores em espaços públicos

O governador Wellington Dias sancionou uma lei estadual de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que veda a utilização, em espaços públicos, de nomes de pessoas...

Carteira para autistas e sinalização para atendimento prioritário passam a vigorar...

Duas leis estaduais que regulamentam direitos da população de autistas do Piauí institui sobre a emissão de carteiras para identificação de autistas (CIA) e...

Magistrados e delegados fazem ato contra Lei de Abuso de Autoridade

Representantes do Judiciário e da Segurança Pública no Piauí se unem em ato contra o projeto de lei de Abuso de Autoridade e tentam...

Lei Maria da Penha será homenageada pelo Legislativo do Piauí

Até o final de agosto, a Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar mais quatro sessões solenes para homenagear instituições e personalidades que, com seus...