Tag: Decreto
Planalto: Bolsonaro não irá revogar decreto de armas
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro não irá revogar o decreto de...
Plenário vota hoje suspensão do decreto das armas
O Senado deve votar nesta terça-feira (18) o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma...
Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a...
O decreto assinado nesta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no...
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. O decreto foi assinado...
Ação popular pede suspensão do decreto das armas de Bolsonaro
O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibilizou a posse de armas de fogo no Brasil, é questionado por uma ação popular, que...
Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas.
O texto permite...
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em...
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998...
Bolsonaro diz que liberará posse de arma de fogo por decreto
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que liberará a posse de arma de fogo por meio de um decreto, assim como tornará o...
64 novos soldados são nomeados para integrar Corpo de Bombeiros
O governador Wellington Dias (PT) assinou na manhã da sexta-feira (21) o decreto de nomeação de 64 novos soldados para o Corpo de Bombeiros...
Simões tem estado de emergência decretado pelo Governo Federal
Quatro municípios dos estados de Minas Gerais, Piauí e Pará tiveram reconhecimento federal publicado na segunda-feira pelo Ministério da Integração Nacional. A medida permite...
