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Tag: Decreto

Preço do gás não cai por decreto, afirma ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo não vai baixar o preço do gás "por decreto". Segundo ele, as...

Planalto: Bolsonaro não irá revogar decreto de armas

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro não irá revogar o decreto de...

Plenário vota hoje suspensão do decreto das armas

O Senado deve votar nesta terça-feira (18) o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma...

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a...

O decreto assinado nesta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no...

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. O decreto foi assinado...

Ação popular pede suspensão do decreto das armas de Bolsonaro

O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibilizou a posse de armas de fogo no Brasil, é questionado por uma ação popular, que...

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas. O texto permite...

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em...

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998...

Bolsonaro diz que liberará posse de arma de fogo por decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que liberará a posse de arma de fogo por meio de um decreto, assim como tornará o...

64 novos soldados são nomeados para integrar Corpo de Bombeiros

O governador Wellington Dias (PT) assinou na manhã da sexta-feira (21) o decreto de nomeação de 64 novos soldados para o Corpo de Bombeiros...