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Tag: Decreto

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. O decreto foi assinado...

Ação popular pede suspensão do decreto das armas de Bolsonaro

O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibilizou a posse de armas de fogo no Brasil, é questionado por uma ação popular, que...

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas. O texto permite...

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em...

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998...

Bolsonaro diz que liberará posse de arma de fogo por decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que liberará a posse de arma de fogo por meio de um decreto, assim como tornará o...

64 novos soldados são nomeados para integrar Corpo de Bombeiros

O governador Wellington Dias (PT) assinou na manhã da sexta-feira (21) o decreto de nomeação de 64 novos soldados para o Corpo de Bombeiros...

Simões tem estado de emergência decretado pelo Governo Federal

Quatro municípios dos estados de Minas Gerais, Piauí e Pará tiveram reconhecimento federal publicado na segunda-feira pelo Ministério da Integração Nacional. A medida permite...

Sofrendo com a seca, semiárido piauiense pode apresentar melhora em 2019

O período chuvoso foi generoso para muitas cidades da região Norte piauiense. A chuva foi tanta no mês de abril (principalmente) que, como mostrado...

Segurança descarta força nas estradas e fará escolta para garantir serviços...

O gabinete de gerenciamento de crises do Piauí descartou, após reunião na manhã deste sábado (26) na Secretaria de Segurança, o uso da força...

Oito cidades do Piauí têm decretos de emergência reconhecidos pela União

O Governo Federal reconheceu que oito municípios do Piauí estão em situação de emergência por conta das enchentes, incluindo cheias de rios e risco...