Tag: decisão
Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na quinta-feira (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Justiça inocenta Jean Wyllys por ter chamado Bolsonaro de ‘racista’ e...
O Tribunal de Justiça do RJ julgou improcedente uma ação na qual o então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) acusa o seu ex-colega de...
Hugo Victor é eleito para a presidência da Câmara na sessão...
Na tarde desta quinta-feira (20) foi realizada mais uma eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Picos, que elegeu o...
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de...
Ministro determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão...
STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da...
Justiça suspende liminar que impedia prefeitura de retirar trailers das praças...
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí suspendeu a liminar, proferida em mandado de segurança, que dava direito aos proprietários de trailers situados...
Em nova decisão, Lewandowski libera entrevista da Folha com Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (1º) o cumprimento da decisão tomada por ele na sexta (28) autorizando...
Fux proíbe Folha de S.Paulo de entrevistar Lula e determina censura...
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu, na noite desta sexta (28), uma liminar concedida mais cedo por seu colega Ricardo...
Defesa de Lula recorre de decisão do TSE que barrou candidatura...
FOLHAPRESS - A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na noite desta terça-feira (4) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão...
