Tag: Casamento
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebrar união estável
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o...
Cai o número de mulheres que usam sobrenome do marido no...
Se ostentar o sobrenome do marido já foi um símbolo de status, manter o nome de solteira é, hoje, uma forma de reafirmar a...
Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
O Senado aprovou nessa terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, de autoria da...
Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores
O Senado aprovou na última terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria...
Piauí tem o menor número de casamentos civis do Brasil, diz...
Segundo dados divulgados na quarta-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí é o estado com menor número proporcional de...
Cerimônia do casamento comunitário tem data prorrogada em Picos
A realização do casamento comunitário promovido pela Gestão Municipal de Picos segue sem data definida, o prazo foi prorrogado por conta do período eleitoral...
PEC inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na Câmara dos Deputados permite que advogados celebrem casamentos. Atualmente, o texto constitucional não...
Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase...
A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada na quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Vaticano propõe aceitar padres casados no Amazonas
Um documento preparado para uma reunião de bispos católicos da Amazônia, que pode propor o ordenamento de homens idosos casados como padres para a...
Casamento comunitário será realizado até o fim deste ano, garante assessor
A realização do Casamento Comunitário em Picos segue sem data definida, isso porque o número de inscritos ainda é insuficiente para efetivação do evento....