O governador Rafael Fonteles e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, assinaram, nesta sexta-feira (06), durante a programação da Brazil Energy Conference 2025, um acordo de cooperação que delega à Agrespi (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí) a execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica no estado.
Com o convênio, a Agrespi terá autonomia para monitorar dados e informações relativas às concessões de energia no território piauiense.
"Esse convênio é muito importante porque a Aneel já faz um brilhante papel de acompanhar todas essas concessionárias de distribuição, de transmissão, as geradoras de energia, e a Agrespi, que é a agência estadual, agora vai potencializar esse trabalho de fiscalização. O objetivo é garantir que o consumidor e os agentes que operam nessa cadeia produtiva da energia elétrica prestem, cada vez mais, um serviço de qualidade e tenham melhores condições para isso.", explicou o governador.
Já o diretor-geral da Aneel ressaltou que a descentralização fortalece a atuação local.
“A energia elétrica é o serviço público mais universal de todos. No entanto, a fiscalização é exercida pela Agência Nacional de Energia Elétrica, que fica localizada em Brasília. A lei permite que essa fiscalização seja descentralizada por meio de agências estaduais conveniadas. É o que nós temos buscado fortalecer.