
As inscrições para o Programa Garantia-Safra em Picos começaram no dia 6 de outubro e seguem até o dia 29 deste mês nas comunidades rurais do município. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Picos, Francisco Pereira, conhecido como Tito, orienta os agricultores familiares sobre os procedimentos para garantir a participação no programa e os documentos necessários para efetuar o cadastro.
De acordo com Tito, os atendimentos estão sendo realizados três dias por semana, às terças, quartas e quintas-feiras, nas sedes das três delegacias sindicais vinculadas à entidade.
“Começou no último dia 6, após a primeira etapa das eleições, conforme decisão do Conselho. As inscrições acontecem três dias por semana, na terça, quarta e quinta-feira, e irão até o dia 29 nas comunidades rurais”, explicou.
O dirigente sindical destaca que os agricultores devem procurar, preferencialmente, a delegacia sindical de sua comunidade. No entanto, caso não consigam comparecer ao local de referência, poderão realizar a inscrição em outra unidade próxima, desde que haja possibilidade de atendimento.
Tito também informou que, após o encerramento do prazo nas comunidades rurais, os trabalhadores que não conseguirem se inscrever poderão procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a Secretaria Municipal de Agricultura ou a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), respeitando os prazos e as condições de atendimento estabelecidos.
Quem pode participar?
O presidente do sindicato reforça que o programa é destinado aos agricultores familiares que pretendem cultivar na próxima safra e atendem aos critérios exigidos para participação. Ele ressalta a importância de que os interessados estejam devidamente cadastrados e apresentem a documentação necessária.
“A gente pede e enfatiza que procurem o programa aqueles agricultores familiares que estão planejando plantar, porque é um seguro para a próxima safra. Se você não vai plantar, não tem como pagar um seguro de algo que não vai produzir”, afirmou Tito.
O dirigente também orienta os agricultores que possuem o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) enquadrado na categoria exigida pelo programa a realizarem a inscrição. A participação está sujeita ao cumprimento dos critérios estabelecidos para o Garantia-Safra.
Documentação necessária
Para realizar a inscrição, os agricultores devem apresentar cópias dos documentos, evitando levar os originais. Conforme a orientação do sindicato, são necessários:
• Cópia do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
• Cópia do CPF do agricultor e do cônjuge, nos casos de casamento ou união estável;
• Número de telefone celular para contato;
• Endereço de e-mail, se houver;
• Número do NIS, caso possua.
Tito recomenda que os agricultores anotem o número do telefone celular e o endereço de e-mail junto às cópias dos documentos, facilitando o preenchimento do cadastro.
Prazo de inscrição
Segundo o presidente do sindicato, o prazo para atendimento nas comunidades rurais termina no dia 29 de outubro, sem previsão de prorrogação. Entretanto, o sistema de inscrições permanecerá aberto até 21 de novembro, permitindo que os agricultores que não conseguirem realizar o procedimento inicialmente procurem os órgãos responsáveis, conforme as orientações de atendimento.
“Nas comunidades rurais, o prazo se encerra no dia 29 e não será estendido. O sistema ficará aberto até o dia 21 de novembro. Quem, por algum motivo justo, não conseguir fazer a inscrição na sua comunidade poderá procurar o sindicato ou a Secretaria da Agricultura”, esclareceu.
O presidente reforça o chamado aos agricultores familiares que pretendem plantar na próxima safra para que não deixem a inscrição para a última hora e procurem os pontos de atendimento com a documentação exigida.
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