Condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, o suplente de vereador Gasparino Lustosa Azevedo agora enfrenta uma nova acusação: falsidade ideológica eleitoral. A Justiça Eleitoral do Piauí aceitou, no último dia 17 de março, denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), tornando Gasparino réu por omitir sua condenação criminal ao registrar sua candidatura nas eleições municipais de 2024.

A decisão é do juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 22ª Zona Eleitoral do Estado. Segundo o MPE, o então candidato apresentou documentos falsos durante o processo de registro, entre eles certidões negativas que indicavam inexistência de processos criminais, apesar de já ter sido condenado e ter um mandado de prisão em aberto.

Gasparino foi preso em novembro de 2024, em Brasília, durante a Operação Lembrados, que buscava capturar foragidos acusados de crimes graves. Mesmo foragido, ele conseguiu disputar as eleições em Sebastião Barros (PI), a cerca de 940 km de Teresina, sendo eleito 1º suplente de vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente, ele está preso na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunes, em Bom Jesus.

Promotora aponta fraude

A denúncia foi oferecida pela promotora Gilvânia Alves Viana, que afirma que Gasparino agiu deliberadamente para enganar a Justiça Eleitoral. Ao registrar sua candidatura, ele apresentou certidões da Vara Única da Comarca de Corrente/PI que alegavam a inexistência de processos em seu nome. Porém, a realidade era outra: já havia uma condenação a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável e um mandado de prisão expedido — fatores que o tornavam inelegível, conforme a Lei da Ficha Limpa.

“O denunciado, mesmo ciente da condenação, juntou aos autos certidões com informações inverídicas, induzindo a Justiça Eleitoral ao erro, o que culminou com o deferimento do seu registro de candidatura”, detalha a promotora na denúncia.

A falsificação só veio à tona após a repercussão midiática da prisão de Gasparino, o que levou à apuração das irregularidades no processo eleitoral. Para o MPE, o político tentou burlar o sistema e comprometeu a integridade do processo eleitoral.

Ele responderá pelo crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão para quem insere ou omite, com dolo, informação relevante em documento público destinado à Justiça Eleitoral.

Falha no sistema do TJPI permitiu candidatura

Apesar da condenação, Gasparino conseguiu uma certidão negativa de antecedentes criminais — documento essencial para a candidatura — graças a uma falha no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Com o documento em mãos, a Justiça Eleitoral deferiu sua candidatura em 27 de agosto de 2024.

Após a descoberta do erro, o TJPI divulgou nota explicando que situações como essa não haviam ocorrido anteriormente. O tribunal informou que instaurou uma sindicância para apurar o caso e que a falha no sistema já foi corrigida. Também anunciou medidas para melhorar os procedimentos de emissão de certidões criminais.

Confira a nota do TJPI na íntegra:

Nota à imprensa 

Sobre a demanda do portal Cidadeverde.com, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vem informar que:  

1. Situações como essa nunca haviam sido relatadas anteriormente  e, diante disso, o TJ-PI instaurou comissão para estudo minucioso do ocorrido, instaurando sindicância para apuração dos fatos;
2. Assim que constatou a eventual falha, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI corrigiu devidamente o sistema;
3. Estão sendo implementadas ferramentas de aperfeiçoamento dos métodos de análise referentes à emissão presencial de certidões. 

Por fim, reafirmamos o compromisso do TJ-PI com a boa prestação jurisdicional, a transparência e o contínuo aperfeiçoamento de seus sistemas. 

Atenciosamente, 
Assessoria de Comunicação

Condenação por estupro de vulnerável

Gasparino foi condenado após a Justiça concluir que ele estuprou uma adolescente por cerca de uma hora dentro do próprio carro, na zona rural de Sebastião Barros. De acordo com o processo, ele ameaçou matar a vítima, a agrediu fisicamente e a deixou sem roupas em um local isolado. A jovem sofreu lesões físicas e traumas psicológicos duradouros.