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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 3.470/2019, que concede condições especiais de financiamento a pequenas e microempresas que contratarem jovens aprendizes e os matriculem em cursos de qualificação profissional.
A proposta tem como foco ampliar a empregabilidade de adolescentes entre 14 e 17 anos e estimular a formação técnica por meio dos cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem, como Senai e Senac.
De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Efraim Filho (União-PB). Segundo o texto, empresas que se comprometerem com a formação de jovens terão acesso a linhas de crédito com juros reduzidos em instituições financeiras públicas.
A matéria foi aprovada em setembro de 2019 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora será apreciada pela CAE em caráter terminativo. Se aprovada, seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
O que é o Programa Jovem Aprendiz?
O Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo promover a inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, sem abrir mão da formação educacional. Voltado para pessoas entre 14 e 24 anos, o programa exige que os participantes estejam matriculados e frequentando a escola, caso ainda não tenham concluído o ensino médio, e oferece formação técnico-profissional.
As empresas que aderem ao programa oferecem vagas com carteira assinada, salário, benefícios e jornada reduzida, permitindo que os jovens conciliem trabalho e estudo. Além de cumprir uma função social, as empresas participantes recebem incentivos fiscais e contribuem para a formação de uma nova geração de trabalhadores mais qualificados.
