O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) terá pouco mais de um mês para concluir o julgamento de aproximadamente 320 processos de prestação de contas das eleições de 2026. A força-tarefa deverá analisar a movimentação financeira das campanhas até o dia 16 de dezembro, data prevista para a diplomação dos candidatos eleitos no estado.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Wilson, que destacou a intensificação dos trabalhos após o encerramento do processo de votação. A análise das contas envolve a verificação dos recursos arrecadados, das despesas realizadas e da documentação apresentada pelos candidatos e partidos.

"Nós teremos cerca de  mais de 320 processos de prestação de contas para serem julgados até o dia da diplomação, que será dia 16 de dezembro. Então é um trabalho contínuo que deve ser reconhecido pela gestão do tribunal, por toda a Justiça Eleitoral em relação aos nossos servidores."

O presidente explicou que a prestação de contas permite identificar a origem dos recursos utilizados nas campanhas, verificar a regularidade das despesas e avaliar se os candidatos cumpriram as exigências estabelecidas pela legislação eleitoral.

"É requisito para diplomação de que todos os eleitos tenham as suas contas aprovadas. Porque as contas têm que ser prestadas e aprovadas, mesmo que haja ressalvas. E nessa prestação de contas, a Justiça Eleitoral analisa todos os gastos de todos os candidatos, se todos os documentos foram corretamente colacionados, a fonte dos recursos, de dos gastos eleitorais, a destinação desses recursos. Enfim, tudo isso apurado pela Justiça Eleitoral, para saber se a legislação foi observada."

A apresentação das contas de campanha é obrigatória. Para a diplomação, a legislação exige que as contas tenham sido apresentadas à Justiça Eleitoral. Eventuais irregularidades podem resultar em aprovação com ressalvas, desaprovação ou outras consequências previstas em lei, conforme a gravidade das infrações identificadas.