Após 15 dias de paralisação, a greve dos Correios foi encerrada durante assembleia na noite desta quinta-feira (24). Os trabalhadores aprovaram o fim do movimento e retomaram as atividades desde às 22h do mesmo dia, seguindo a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A greve foi considerada não abusiva pelo TST, sendo determinada a compensação dos dias parados e definido o reajuste salarial de 4,09% para a categoria.

O TST decidiu, por maioria, que a paralisação não foi abusiva. Contrariando a posição dos Correios que havia solicitado que a greve fosse classificada como abusiva e que uma multa de R$ 100 mil fosse aplicada às entidades representativas dos trabalhadores.

Uma greve pode ser considerada abusiva quando a Justiça entende que houve excesso no exercício do direito de greve ou que regras previstas para a paralisação não foram respeitadas. Por isso, dizer que uma greve não foi abusiva significa que a Justiça não identificou motivos para classificá-la dessa forma. No caso dos Correios, a empresa pediu essa classificação ao TST, mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal.

Compensação

Todo os dias em que os trabalhadores ficaram paralisados devem ser compensados, por decisão do TST. O Sintect-SP declarou que até o momento, não existem termos e critérios definidos para a reposição das horas e que os próximos passos devem ser discutidos com a diretoria e as federações da categoria.

Contexto da paralisação 

Os trabalhadores dos Correios entraram em greve no dia 10 de setembro, após rejeitarem a proposta apresentada pela empresa nas negociações do acordo coletivo.

As discussões se concentravam principalmente na questão do plano de saúde oferecido a funcionários, aposentados e dependentes.

Os trabalhadores solicitaram a manutenção do modelo atual, no qual os Correios atuam como mantenedores do benefício. Conforme a  Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect), os outros pontos defendidos já estavam em andamento nas negociações, porém o plano de saúde era o impasse para a finalização dos acordos. 

A alteração do modelo teria como consequência a elevação dos gastos das famílias com o benefício, segundo a entidade.

A solicitação foi discutida pelo tribunal durante o julgamento. Até a publicação do comunicado do sindicato, a redação aprovada pelo tribunal, porém, ainda não estava disponível.

(Com informações de G1)