A idosa de 62 anos, natural de Padre Marcos, no Piauí, que foi resgatada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em condições análogas à escravidão, não está mais na residência dos empregadores, localizada em um condomínio de luxo em Eusébio, na Grande Fortaleza.

A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o órgão, a mulher não trabalha mais no local e teve a rescisão concluída. O destino dela não foi informado. O processo segue em tramitação e está sob sigilo.

A defesa da família empregadora informou, em nota, que a doméstica deixou a residência no dia 27 de julho. “Assim como vinha ocorrendo nos últimos anos, ela foi passar uma temporada na casa da irmã e de seus demais parentes no interior do Estado”, afirmou a defesa. Segundo os representantes da família, atualmente não existe vínculo de trabalho ativo.

O caso veio à tona após uma denúncia anônima ao Disque 100, canal do governo federal destinado ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a mulher teria passado 55 anos sem receber salário. Ela chegou à residência da família aos sete anos de idade e não teve acesso à educação.

Após o resgate, a vítima permaneceu por um período na casa dos empregadores. Na ocasião, os órgãos responsáveis avaliavam que ela não tinha autonomia para morar sozinha.

Vítima recebe acompanhamento dos órgãos públicos

Atualmente, a idosa continua sendo acompanhada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, que informou oferecer atendimentos multidisciplinares com foco no desenvolvimento de sua autonomia.

“O acompanhamento seguirá de forma contínua, dando seguimento ao apoio psicossocial necessário no pós-resgate e à articulação com os órgãos competentes para acesso à rede de proteção e aos serviços públicos, a partir das demandas que venham a ser identificadas”, informou a pasta.

Segundo Maria Neuzeli, auditora-fiscal do Trabalho responsável pela fiscalização, a mulher era responsável pelos cuidados cotidianos de duas crianças, de 11 e sete anos, além da preparação das refeições e de outras atividades domésticas necessárias ao funcionamento da residência.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que a força-tarefa coordenada pela Secretaria de Inspeção resgatou a trabalhadora após mais de cinco décadas de trabalho ininterrupto para o mesmo núcleo familiar.

Ministério aponta falta de remuneração e autonomia

De acordo com o MTE, o relatório da fiscalização aponta que a trabalhadora permaneceu durante toda a trajetória sem remuneração regular, sem autonomia financeira e sem acesso às oportunidades educacionais e patrimoniais disponíveis aos integrantes da família.

“Enquanto os empregadores estudaram, se profissionalizaram, constituíram patrimônio e formaram suas próprias famílias, a trabalhadora permaneceu analfabeta e em situação de completa dependência econômica”, afirmou o ministério.

A família empregadora informou ainda que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em cumprimento. Em nota, a defesa afirmou que a inexistência de uma situação análoga à escravidão será demonstrada e comprovada no âmbito das instâncias competentes.

(Com informações do g1/CE)