Os partidos políticos do Piauí iniciam neste sábado (25) as convenções partidárias, etapa em que serão definidos os nomes que disputarão os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas eleições deste ano.

Ao todo, 11 legendas devem realizar encontros no estado para definir candidatos e formar as chapas eleitorais.

As convenções são reuniões organizadas pelos partidos e federações para confirmar os candidatos que serão lançados na disputa eleitoral. Durante os encontros, os filiados habilitados podem analisar os nomes apresentados e votar nas propostas de candidaturas e alianças partidárias.

Alessandro Lopes, advogado especialista em direito eleitoral, explica que a definição de quem tem direito de participar das decisões internas dos partidos segue regras estabelecidas pelas próprias legendas.

“A legislação assegura autonomia às agremiações para definir quem participa dessas decisões internas. Assim, nem todo filiado e, muito menos o eleitor em geral, participa da votação.”

As decisões ficam restritas aos chamados convencionais, pessoas habilitadas pelos estatutos dos partidos ou federações.

A forma de votação pode variar conforme o estatuto de cada partido. As legendas estabelecem regras próprias para definir quem está apto a votar, como os nomes são apresentados e como ocorre a aprovação das chapas.

Durante as convenções, partidos e federações podem deliberar sobre:

• escolha das candidatas e dos candidatos;
• formação das chapas majoritárias;
• celebração de coligações para eleições majoritárias;
• escolha do nome da coligação, quando houver;
• indicação do representante da coligação perante a Justiça Eleitoral.

Todas as decisões precisam ser registradas em ata e posteriormente encaminhadas à Justiça Eleitoral.