O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram, na última quarta-feira (30), um acordo de cooperação técnico-científica voltado para a avaliação e o aprimoramento de políticas públicas educacionais em municípios piauienses. A parceria será conduzida por meio do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

A iniciativa tem como objetivo unir a expertise acadêmica da universidade com a prática fiscalizatória do TCE-PI, fortalecendo a qualidade dos serviços públicos na área da educação.

O termo foi assinado pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e pela professora Roseli de Deus Lopes, diretora do IEA-USP. Também participaram da assinatura o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, auditor Gilson Araújo, e professores da USP que irão atuar no projeto: Cláudia Souza Passador, Luiz Carlos de Menezes, Sônia Maria Jaconi, Eliana Mergulhão e Luciana Limeira.

Municípios selecionados e áreas de atuação

A primeira etapa da pesquisa será realizada em quatro municípios: Oeiras, São Raimundo Nonato, Domingos Mourão e Corrente. Eles foram escolhidos por suas experiências educacionais relevantes e pela diversidade territorial, o que permitirá uma análise mais ampla e contextualizada.

As áreas de conhecimento envolvidas incluem educação e formação docente, avaliação de políticas públicas, gestão e planejamento educacional, governança pública, inovação institucional e desenvolvimento territorial.

Impactos esperados

O projeto pretende gerar impactos concretos na qualidade da educação básica nos municípios participantes, com possibilidade de expansão para outras cidades do Piauí e da região Nordeste. A iniciativa também contribuirá com a formulação de políticas públicas em nível estadual e com a produção de conhecimento acadêmico de referência nacional.

Segundo Gilson Araújo, entre os resultados esperados estão: diagnósticos qualificados sobre as políticas educacionais locais, identificação de boas práticas pedagógicas, apoio técnico à fiscalização exercida pelo TCE-PI, além da produção de relatórios, publicações e recomendações que visam à melhoria direta do ensino oferecido à população.