A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias, com dois dias de descanso, acabando com a escala 6x1. No entanto, considerando os dois turnos, 22 parlamentares votaram contra a proposta.

A votação no plenário se deu em dois turnos e a proposta foi aprovada por ampla maioria. Na primeira votação, foram 472 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, votaram a favor da PEC 461 parlamentares; 19 foram contra.

Considerando as 27 bancadas estaduais, os votos contra o fim da escala 6x1 vieram de apenas cinco estados: Roraima, Maranhão, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Os dez deputados piauienses votaram a favor do fim da escala 6x1. Votaram contra a proposta, considerando os dois turnos, apenas os seguintes parlamentares:

• Adriana Ventura (Novo-SP)

• Bibo Nunes (PL-RS)

• Carlos Chiodini (MDB-SC)

• Caroline de Toni (PL-SC)

• Daniel Freitas (PL-SC)

• Daniela Reinehr (PL-SC)

• Fabio Schiochet (União-SC)

• Fausto Pinato (União-SP)

• Gilson Marques (Novo-SC)

• Julia Zanatta (PL-SC)

• Kim Kataguiri (Missão-SP)

• Lucas Redecker (PSD-RS)

• Marcel van Hattem (Novo-RS)

• Mauricio Marcon (PL-RS)

• Nicoletti (PL-RR)

• Paulo Marinho Jr (PL-MA)

• Pezenti (MDB-SC)

• Ricardo Guidi (PL-SC)

• Ricardo Salles (Novo-SP)

• Rosangela Moro (PL-SP)

• Sérgio Turra (PP-RS)

• Zé Trovão (PL-SC).

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas. Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas. Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.