O número de processos de ato infracional análogo a estupro de vulnerável cresceu 25,3% nos últimos cinco anos no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2021, o país registrou 3.644 novos processos relacionados a esse tipo de ato infracional. No ano passado, foram 4.568.

O ato infracional análogo a estupro de vulnerável é aquele que foi cometido por um menor de idade contra uma pessoa vulnerável. Por vulnerável, entende-se como vítima uma criança ou adolescente, ou ainda pessoa com deficiência, enfermidade ou que esteja, por exemplo, dopada e não consiga reagir.

Somente no primeiro trimestre de 2026, foram 1.196 processos abertos por atos infracionais desse tipo — uma média de 13 por dia.

Entre os casos recentes, estão o estupro coletivo cometido por sete adolescentes com idades entre 12 e 16 anos, contra uma menina de 12 anos de idade, no Rio de Janeiro.

Em São Paulo, no final de abril, quatro adolescentes participaram de um estupro coletivo contra duas crianças, de 7 e 10 anos. Neste caso, um homem de 21 anos também participou do crime.

Também na capital paulista, um adolescente de 12 anos foi estuprado dentro do banheiro da própria escola onde ele estuda, por colegas.

O consumo de pornografia desde muito cedo pode ser um dos fatores responsáveis por esse crescimento de casos, de acordo com a presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer.

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos pela Common Sense Media, em 2023, mostra que 73% dos meninos entre 13 e 17 anos já consumia pornografia. A maior parte deles desde os 12 anos de idade.

"Quando um menino de 12, 13 anos de idade começa a assistir pornografia sem nenhuma preparação, sem nenhuma condição de entender e assistir o que ele está assistindo, o que ele vai ter? Curiosidade de reproduzir. O que está à mão dele são crianças menores. Outro aspecto é que, quando adolescentes formam a sua sexualidade a partir da pornografia, nós temos uma possibilidade muito grande de uma sexualidade violenta", explica a presidente do Instituto Liberta.

O ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente Ariel de Castro Alves também aponta que há relação entre o crescimento da violência cometida por menores de idade com a disseminação de informações em grupos na internet.

"Tem uma relação certamente com a incitação e apologia às violências sexuais que ocorrem por meio de grupos de internet, grupos misóginos que atuam nas redes sociais, nos jogos online. E diante das próprias músicas, do funk, que muitas vezes fazem incitação e apologia aos estupros e violências sexuais", explica Alves, que também é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB.