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Moradores de 18 municípios do Piauí atingidos por desastres naturais podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível. As informações estão disponíveis no site oficial do FGTS.
A liberação ocorre após o reconhecimento da situação de emergência ou calamidade pública nas cidades. Para ter direito ao saque, o trabalhador precisa possuir saldo no FGTS e não pode ter realizado retirada pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade.
Caso o comprovanteo esteja disponível, o trabalhador pode apresentar uma declaração do município confirmando que o imóvel está localizadona área afetada. Também é possível entregar uma declaração própria, que será verificada pela Caixa nos cadastros do Governo Federal.
Além disso, certidão de casamento ou escritura pública de união estável podem ser utilizadas quando o comprovante de residência estiver em nome do cônjuge ou companheiro.
No município de Corrente, há dois prazos diferentes para solicitação do saque, conforme portarias distintas que reconheceram a situação de emergência.
Confira os prazos para cada cidade:
Como solicitar o saque
