Chefes do Executivo que pretendem disputar as eleições de 2026 têm até o próximo sábado, dia 4 de abril, para renunciar aos seus cargos. A data está prevista no calendário eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses antes do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro. A regra não vale para casos de reeleição.

O prazo de desincompatibilização obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a deixarem seus mandatos caso queiram concorrer a outro cargo. A regra prevista na Constituição busca evitar o uso da estrutura pública e do cargo para obter vantagens sobre outros candidatos.

Além dos chefes do Executivo, outros ocupantes de funções públicas precisam se afastar para disputar o pleito, conforme determina a Lei de Inelegibilidade. Nesse caso, os prazos variam de acordo com o cargo. Ao menos 17 dos 38 ministros do governo Lula deixarão seus cargos para disputar as eleições de outubro.

O dia 4 de abril também marca o prazo final para o registro dos estatutos de partidos e federações que pretendem participar das eleições de 2026. A data é ainda o limite para que futuros candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer.