A Justiça Eleitoral do Piauí reforçou as regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 e confirmou que casos de manipulação de conteúdos, como áudios e vídeos falsos, poderão ser investigados pela Polícia Federal. As medidas fazem parte de um conjunto de 14 resoluções que disciplinam o processo eleitoral.

O secretário judiciário, Walter Schel, destacou que a regulamentação traz restrições para evitar interferência indevida no processo democrático.

Ao detalhar as normas, ele explicou que há exigências específicas para conteúdos gerados por inteligência artificial. "São 14 resoluções que disciplinam as eleições de 2026 e a inteligência artificial ocupa lugar de destaque. Há proibição de manipulação de áudio e exigência de marca d'água para identificar conteúdos gerados por IA, além da vedação de ferramentas que façam ranqueamento de candidatos, para evitar influência na vontade do eleitor", afirmou.

As regras também tratam do combate aos chamados deepfakes, que são conteúdos manipulados digitalmente para simular falas ou situações inexistentes.

O secretário explicou como será feita a apuração em casos suspeitos. "Se houver suspeita de manipulação de vídeos ou áudios, será feita uma perícia e a Justiça Eleitoral pode contar com a expertise da Polícia Federal, que é o órgão com mais credenciais para esse tipo de análise", disse.

Segundo a Justiça Eleitoral, a adoção dessas medidas busca garantir maior transparência e segurança no processo eleitoral, diante do avanço das tecnologias de inteligência artificial.

Além da atuação da Polícia Federal, ferramentas específicas já estão sendo utilizadas para identificar conteúdos manipulados. A análise pode incluir a verificação técnica de arquivos digitais e a busca por indícios de adulteração.

A orientação é que eleitores e candidatos fiquem atentos às regras. O descumprimento pode resultar em sanções, incluindo a retirada de conteúdos e outras penalidades previstas na legislação eleitoral.