O secretário nacional de Segurança, Chico Lucas, afirmou que o Ministério da Justiça monitora o aumento dos combustíveis no país e pode responsabilizar criminalmente donos de postos e distribuidoras. A declaração do secretário nacional aconteceu durante agenda de entrega de novo fardamento e armamento a agentes de Segurança Pública no Piauí.

Segundo ele, uma força-tarefa monitora para que não haja limitação da oferta com o objetivo de induzir o desabastecimento, prática que, segundo o secretário, já é observada em alguns estados do país.

“O Brasil não está passando por desabastecimento, a oferta está regular, mas alguns oferecem menos para criar um clima de desabastecimento e assim poder aumentar os preços de modo abusivo. A Polícia Federal está instaurando inquérito em todos os estados junto com as Policiais Civis para atuar criminalmente contra aqueles que atacam a economia popular e as relações de consumo”, afirma.

Na quinta-feira (19), equipes da Polícia Federal, Senasp e Senacon realizaram vistoria em três distribuidoras na cidade de São Paulo. Segundo o secretário nacional, há no Brasil o uso indevido de pautas geopolíticas para justificar aumentos abusivos.

“Nós entendemos que há, por meio das distribuidoras e postos, o direito a livre concorrência, que eles estabeleçam o preço, no entanto algumas práticas extrapolam esse direito e passam a configurar abuso quando uso de argumentos geopolíticos para carteis, para combinação de preços para preços abusivos. Há por parte de alguns interlocutores, por alguns membros dessa cadeia de combustíveis o uso indevido de pautas geopolíticas. Por exemplo, o álcool não está sendo afetado pela Guerra do Irã, mesmo assim tivemos o aumento. Em razão disso o Governo Federal vai atuar do ponto de vista regulatório com a ANP, do ponto de vista consumerista com a Senacon e os Procons, mas se preciso for responsabilizar criminalmente com as polícias Federais, Civil e a Senasp aqueles que tiverem cometendo crimes contra economia popular e as relações de consumo”, pontua.