A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) será uma das instituições agraciadas, nesta quinta-feira (5), com o Selo da Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) — iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas que avalia e reconhece a qualidade dos portais da transparência dos órgãos públicos brasileiros.

A solenidade de entrega ocorrerá às 11h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Na ocasião, o Poder Legislativo será representado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Henrique Pires (MDB).

A Alepi conquistou o Selo Ouro, alcançando 88,77% de avaliação, resultado que reforça o compromisso do Legislativo estadual com a transparência, o controle social e a responsabilidade na gestão pública. "É o reconhecimento de um trabalho iniciado na gestão do ex-presidente Franzé e que foi reforçado pelo nosso atual presidente, o emedebista Severo Eulálio e que envolve a dedicação de todos os servidores. Fico feliz em estar presente neste momento e representar os colegas e a casa como um todo", lembra Henrique Pires.

Piauí se destaca nacionalmente

O Piauí registrou avanço expressivo no ranking nacional. Na edição anterior, realizada em 2024, apenas seis instituições haviam sido premiadas no estado. Em 2026, esse número saltou para 15 órgãos contemplados, dentro dos critérios estabelecidos pelo PNTP. Foram avaliados 468 portais da transparência, abrangendo 100% das unidades gestoras estaduais e municipais. Entre esses, 15 (3,21%) receberam Selo de Transparência, 21 foram classificados como nível elevado, 190 como intermediário, 151 como básico, 75 como inicial e 16 como inexistente.

Das 15 instituições que vão receber selos, quatro vão receber o Diamante (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Ministério Público do Estado do Piauí e Defensoria Pública do Estado do Piauí), sete o Ouro (Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio, Prefeitura Municipal de João Costa, Prefeitura Municipal de José de Freitas, Câmara Municipal de Curimatá e Prefeitura Municipal de São João do Piauí) e quatro o Prata (Câmara Municipal de Miguel Alves, Governo do Estado do Piauí, Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí e Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira).