A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira (15) o estudo sobre o 13º Salário e o encerramento de exercício nos municípios brasileiros. O levantamento diagnostica a situação fiscal dos municípios e traz uma perspectiva para 2026. A coleta de dados, baseada em manifestação espontânea dos gestores, foi conduzida entre 14 de outubro de 05 de dezembro.

Os números referentes ao Piauí são considerados pelo estudo como “delicados”. Pelo menos 41 prefeituras piauienses vão deixar restos a pagar a descoberto, ou seja, sem fonte de recurso para o próximo ano. São prefeituras que vão entrar em 2026 com dívidas em aberto. Elas correspondem a 34% dos municípios do Piauí. Outros 72 vão conseguir começar o ano sem dívidas a pagar (60% dos municípios). Oito prefeituras não responderam ao questionamento da CNM.

Os restos a pagar se referem a despesas empenhadas oriundas do orçamento municipal, ou seja, do planejamento do gestor, que não foram efetivamente executados dentro do exercício financeiro. Em todo o Brasil, 62,9% dos municípios afirmaram que não deixarão restos a pagar descobertos para o próximo ano, mas 31% dos gestores indicaram que deverão inscrever obrigações financeiras que não possuem fonte de recurso garantida para o exercício seguinte.

“Essa ocorrência sinaliza um desafio de gestão orçamentária e financeira que impactará o fluxo de caixa do próximo ano, podendo comprometer a execução das despesas já previstas no orçamento subsequente”, diz a CNM.

Quando se trata do fechamento do ano, o número também é considerado preocupante para o Piauí. Pelo menos 34 prefeituras afirmaram que não vão conseguir encerrar 2025 com as contas fechadas. Isso corresponde a 28% do total de municípios do Estado. Outros 85 falaram que vão conseguir fechar as contas dentro do esperado no ano (70% do total). Duas prefeituras não responderam.

Segundo a Confederação, a capacidade de encerrar o exercício fiscal sem déficit é um indicador fundamental da saúde e responsabilidade da gestão municipal. A nível de Brasil, a previsão dos gestores indica que 78,9% dos municípios conseguirão fechar as contas este ano, enquanto outros 16,7% enfrentarão dificuldades.