O deputado estadual Franzé Silva (PT), relator do Orçamento na Assembleia Legislativa do Piauí, confirmou que cada parlamentar terá direito a cerca de R$ 7 milhões em emendas no exercício de 2026. A definição, segundo ele, foi consolidada após negociações envolvendo o Governo do Estado, a Secretaria da Fazenda e os demais poderes.

Durante entrevista, Franzé Silva explicou que o cronograma de análise do Orçamento precisou ser ajustado para acomodar novas matérias que impactam diretamente a proposta em tramitação na Casa.

“É acelerado, hoje nós antecipamos a reunião da CCJ para hoje, amanhã certamente terá outra para que a gente possa dar andamento nas matérias que ainda têm um impacto dentro do orçamento. Então nós já estamos adiando a votação do relatório para acomodar essas novas peças que estão chegando na casa”, afirmou.

Ao detalhar a definição das emendas parlamentares, o relator ressaltou que o valor foi calculado com base em um percentual da Receita Corrente Líquida do Estado, seguindo modelo adotado em outras unidades da federação.

“Agora, com relação às emendas, o secretário de Fazenda, Emílio Júnior, colocou que pode ter esse reajuste. Nós estamos estabelecendo o percentual da receita corrente líquida, assim como é nos outros estados. Então, com base na projeção da receita corrente líquida, vai ficar em torno de 7 milhões, 7 para cada deputado”, declarou.

Franzé Silva também informou que os repasses destinados aos demais poderes já foram objeto de negociação e estão definidos no projeto orçamentário.

“Com relação aos poderes, os outros repasses já também pacificados. Todos negociados. O governador centrou com cada um dos presidentes e poderes e estabeleceu o orçamento em 26”, disse.

Sobre a distribuição dos recursos entre os poderes, o deputado esclareceu que não haverá um reajuste linear.

“Não, tem situações diferenciadas até porque alguns poderes têm fundos de recursos próprios, então vai ser variado de acordo com as receitas próprias que cada um também tem”, concluiu.

A expectativa é de que, com o avanço das negociações e a incorporação das novas peças ao texto, o relatório do Orçamento seja votado após a conclusão das etapas finais de análise na Assembleia Legislativa.