Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) avançou novamente no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro de Transparência Pública, concedido pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas. O reconhecimento foi obtido após o portal institucional da Casa atingir 100% dos critérios essenciais avaliados pelo programa.

A entrega do selo aconteceu ontem (4) em Santa Catarina, durante o 4º Congresso Internacional de Tribunais de Contas. No evento, o presidente da Casa, Severo Eulálio, e o Controlador Geral da Alepi, Sávio Portela, representaram o Legislativo do Piauí. Coordenado pela Atricon e executado pelos Tribunais de Contas, o PNTP é hoje a maior iniciativa brasileira de avaliação da transparência ativa no setor público.  

O programa analisa portais institucionais com base em mais de 100 itens, classificando os órgãos conforme sua desempenho nos níveis Prata, Ouro e Diamante.

Desempenho da Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí Alepi tem mostrado evolução contínua desde 2022. Nos últimos três anos a casa saiu de 47% de atendimento dos critérios para em 2025 chega a 88,7% no índice geral e 100% dos critérios essenciais.

“Esse trabalho contínuo nos garantiu este Selo Ouro inédito na qualidade da transparência da Alepi. Isso nos mostra que a Assembleia está no caminho certo e essa é uma conquista de toda a equipe, de todos os nossos servidores. Assumimos um compromisso quando iniciamos nossa gestão: aproximar o Poder Legislativo do cidadão e evoluir em áreas como o uso da tecnologia e melhorias internas”, analisa o presidente Severo Eulálio.

Evolução nas ações

Em 2024 a Alepi atingiu um índice superior a 80% dos itens essenciais — um salto significativo em relação ao ciclo anterior, mas que não garantiu ainda o selo e foi a partir dessa primeira conquista que a Controladoria-Geral da Alepi conduziu uma série de ações estruturantes que impulsionaram o desempenho do portal. Entre elas estão:

• Reorganização e ampliação das informações de despesas, orçamento, licitações e contratos;
• Disponibilização de dados em formato estruturado, com possibilidade de consulta e exportação;
• Criação da Carta de Serviços ao Cidadão;
• Implantação de formulários de satisfação e melhoria dos canais de ouvidoria e LAI.

Processo contínuo

O Controlador-Geral da Assembleia, Sávio Portela, destaca o impacto das mudanças: “Foram implementadas diversas soluções. A despesa foi apresentada de forma estruturada no portal de transparência, possibilitando consulta e exportação. Foi elaborada uma Carta de Serviço ao Cidadão e formulários para pesquisa de satisfação”, explicou.

A Alepi passa a integrar o Radar da Transparência Pública da Atricon como órgão com nível de transparência considerado “elevado”. O avanço superior a 30 pontos percentuais em dois anos marca o maior crescimento da Casa desde o início das avaliações.

Ele também ressalta a evolução desde que a Controladoria assumiu a condução do PNTP na Casa: “Quando começamos a assumir, houve uma melhoria gradual desse percentual. Em 2023, evoluímos quase 15% e fomos para 62,7%. Em 2024, saltamos para 84,5% no Índice Geral de Transparência. O grande salto foi em 2025: o percentual chegou a 88,7% e alcançamos a certificação da Atricon, com Selo Ouro, por atender 100% dos critérios essenciais.”