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Governo lança RG digital para cães e gatos

Cadastro nacional será gratuito, vinculado ao gov.br e permitirá rastrear pets, além de apoiar campanhas de saúde animal.

Daniela Meneses
Por: Daniela Meneses Fonte: SBT News
17/04/2025 às 11h52 Atualizada em 17/04/2025 às 18h47
Governo lança RG digital para cães e gatos
O registro será único e intransferível - Foto: Domínio Público.

O governo federal lançou, nesta quinta-feira (17), o Sinpatinhas — um sistema nacional de cadastro de animais domésticos. A nova ferramenta, apelidada de "RG Animal", vai permitir o registro gratuito de cães e gatos em todo o país, por meio da plataforma gov.br.

O objetivo é criar um banco de dados único e permanente, que acompanhará os pets por toda a vida. O cadastro reunirá informações como espécie, raça e idade dos animais, além de dados dos tutores, como nome, CPF e endereço.

Com o Sinpatinhas, tutores poderão localizar seus animais em caso de desaparecimento e também receber alertas sobre campanhas públicas de vacinação, castração e microchipagem.

De acordo com o governo, o sistema será mantido pela União, que ficará responsável por sua criação, atualização e fiscalização. Estados e municípios deverão adotar um modelo padrão, garantindo a uniformidade dos registros em todo o território nacional.

Hoje, iniciativas parecidas já funcionam em algumas cidades, mas de forma isolada. Com o novo sistema, o processo será unificado e mais simples para os tutores. Além disso, o cadastro deve reforçar o controle de zoonoses, ao permitir o monitoramento da saúde animal e a rápida resposta a surtos e emergências.

Críticas e desafios à implementação

Embora o Sinpatinhas tenha sido bem recebido por setores ligados à causa animal, o programa também enfrenta questionamentos. Especialistas em proteção de dados alertam para os riscos de centralização das informações dos tutores, como CPF e endereço, cobrando mais transparência sobre as medidas de segurança digital adotadas pela plataforma.

Outro ponto de atenção é a efetiva adesão dos estados e municípios. Sem uma estrutura mínima e apoio técnico, prefeituras com menos recursos podem ter dificuldades para integrar o sistema ao dia a dia da administração local.

Organizações de proteção animal também chamam a atenção para o risco de o cadastro se tornar apenas uma formalidade. Segundo elas, o sucesso do programa dependerá de ações complementares, como campanhas regulares de vacinação, microchipagem, castração e políticas públicas de combate ao abandono.

Piadas e teorias: “vem imposto aí?”

Nas redes sociais, o lançamento do Sinpatinhas também virou assunto entre os mais desconfiados — e bem-humorados. Não faltaram comentários brincando com a possibilidade de uma futura “taxa pet” ou até a criação de um “Imposto Felino” e uma “CPF Canino”.

“Daqui a pouco meu cachorro vai ter que declarar o Imposto de Ração”, escreveu um usuário no X (antigo Twitter). Outro comentou: “O próximo passo é multar quem não escova os dentes do gato”.

Apesar das piadas, o governo nega qualquer intenção de vincular o cadastro a cobranças ou tributos. O Palácio do Planalto reforçou que o objetivo do sistema é ampliar o controle sanitário e facilitar o acesso dos tutores a campanhas de saúde animal.

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