Os cofres públicos das 224 prefeituras piauienses receberam um total de R$ 363 milhões durante o mês de setembro, por meio de valores provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram computados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Conforme as informações, quanto as retenções obrigatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outros descontos os valores somaram R$ 76 milhões no período, reduzindo o valor líquido que chega diretamente às administrações municipais. Os recursos do Fundeb são aplicados no fortalecimento da rede municipal de ensino, como pagamento de profissionais da educação, manutenção de escolas e investimentos em infraestrutura.
O primeiro decêndio de setembro concentrou o maior volume de repasses, com R$ 157.348.451,62 em valores brutos. Após as deduções, os municípios piauienses ficaram com R$ 124.321.540,21, o que representa um desconto de R$ 33.026.911,41.
No segundo decêndio, o montante repassado foi de R$ 52.132.289,14. Desse total, apenas R$ 41.189.896,78 chegaram integralmente aos cofres municipais, já que R$ 10.942.392,36 foram retidos de forma obrigatória.
Por fim, no terceiro e último decêndio do mês, creditado nesta segunda-feira (29), os municípios receberam R$ 154.224.577,90 em valores brutos. Após os descontos, o valor líquido ficou em R$ 121.853.357,09, correspondendo a retenções de R$ 32.371.220,81.
Ao longo do mês de setembro, o Piauí assegurou R$ 363,7 milhões em repasses brutos de FPM. Contudo, após os descontos do Fundeb e outros valores, o montante efetivamente destinado às prefeituras foi de R$ 287,3 milhões.
1º decêndio: parcela regular (R$ 157.348.451,62) e com descontos (R$ 124.321.540,21)
2º decêndio: parcela regular (R$ 52.132.289,14) e com descontos (R$ 41.189.896,78)
3º decêndio: parcela regular (R$ 154.224.577,90) e com descontos (R$ 121.853.357,09)
1º decêndio: R$ 33.026.911,41
2º decêndio: R$ 10.942.392,36
3º decêndio: R$ 32.371.220,81
Total de descontos = R$ 76.340.524,58