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Picos, PI
A Justiça Eleitoral do Piauí, por meio da 62ª Zona Eleitoral, em Picos, julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra candidatos que disputaram as eleições municipais de 2024 em Santana do Piauí. São eles: João Guilherme Lima Rodrigues (candidato prefeito), Valdenilson Dias Borges (candidato vice-prefeito) e Ailson Leal Santos (candidato a vereador).
A ação foi movida pela Coligação “O Progresso Não Pode Parar”, representada pelo advogado Mark Neiva, em defesa do candidato a prefeito Adonaldo Gonçalves de Sousa e da ex-prefeita Maria José de Sousa Moura.
A decisão judicial levou em consideração que os investigados praticaram uso indevido dos meios de comunicação social ao divulgar, em grupos de WhatsApp e em perfis no Instagram, uma gravação clandestina com acusações de corrupção contra os adversários. O juiz Rodrigo Tolentino destacou que a conduta extrapolou a liberdade de expressão, teve repercussão local significativa e gerou desequilíbrio na disputa eleitoral.
A sentença, em primeira instância, divulgada nesta terça-feira (16) estabelece: Inelegibilidade por 8 anos aos candidatos João Guilherme, Valdenilson Borges e Ailson Leal a partir de 2024; cassação do diploma do vereador Ailson Leal e multa de R$ 5.000,00 aplicada a cada um dos investigados.
Com a decisão, deverá ocorrer a diplomação do suplente Ricardo Francisco Rodrigues para assumir a vaga na Câmara Municipal.
A acusação
O advogado Mark Neiva, que conduziu a acusação pela coligação “O Progresso Não Pode Parar”, comemorou a decisão, destacando que a Justiça Eleitoral reconheceu a gravidade da prática ilícita e reafirmou a importância de coibir o uso abusivo das redes sociais para manipulação política.
“Esta sentença representa uma vitória da democracia e da verdade. O processo demonstrou que não se pode usar mentiras e difamações em redes sociais para desequilibrar uma eleição”, afirmou o advogado.
Vale ressaltar, que os investigados poderão recorrer da decisão judicial.
O Cidadeverdepicos procurou a assessoria dos investigados, mas até o fechamento da matéria não obtivemos retorno. O espaço fica aberto para esclarecimentos que julgarem necessários.
